Termos de Uso

Última atualização: [data de publicação]

Modelo para revisão jurídica. Este texto foi preparado como base e deve ser revisado por um advogado antes do lançamento comercial. Campos entre colchetes precisam ser preenchidos.

1. Quem somos

A Alma Católica é um serviço digital de oração, formação e devocionais católicos, mantido por Matheus Felipe [nome completo / razão social e CPF ou CNPJ], com contato pelo e-mail [e-mail de contato].

2. O serviço

O app oferece conteúdos gratuitos e conteúdos exclusivos para quem contrata um plano Premium ou compra um produto avulso. Os conteúdos têm finalidade de formação e espiritualidade e não substituem a orientação de um sacerdote, diretor espiritual ou profissional de saúde.

3. Conta

Para salvar progresso e acessar conteúdos pagos, é preciso criar uma conta com nome, e-mail e senha. Você é responsável por manter sua senha em sigilo e por informar um e-mail que seja seu. Podemos suspender contas usadas para fraude, abuso ou violação destes termos.

4. Pagamentos, assinaturas e reembolsos

Os pagamentos são processados pela Kiwify, que atua como intermediadora. Os preços, a periodicidade e as formas de pagamento são exibidos no checkout antes da confirmação. Assinaturas são renovadas automaticamente até o cancelamento, que pode ser feito a qualquer momento na área do cliente da Kiwify; o acesso continua até o fim do período pago. Compras pela internet podem ser canceladas em até 7 dias, conforme o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor. Reembolsos encerram o acesso ao conteúdo correspondente.

5. Conteúdo e direitos autorais

Textos, reflexões, orações autorais e a identidade visual da Alma Católica são protegidos por direitos autorais. O uso é pessoal; não é permitido copiar, revender ou distribuir o conteúdo exclusivo. Orações tradicionais da Igreja são de domínio comum. Os textos bíblicos são paráfrases próprias, sempre com a referência.

6. Conduta

Não é permitido tentar acessar áreas restritas, compartilhar a conta para burlar o acesso pago ou usar o serviço de forma que prejudique outras pessoas.

7. Disponibilidade e mudanças

Trabalhamos para manter o serviço disponível, mas podem ocorrer interrupções. Podemos atualizar conteúdos, funcionalidades e estes termos; mudanças relevantes serão comunicadas no app ou por e-mail.

8. Lei aplicável

Estes termos seguem a legislação brasileira. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor.